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O Seguro na Antiguidade

O Comércio Medieval

A Diversificação

A Introdução do Seguro no Brasil

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A Introdução do Seguro no Brasil

 

O primeiro decreto de autorização de funcionamento de uma empresa de seguros no Brasil é para a "Boa Fé", na Bahia em 1808. Esta primeira Empresa ainda se regulava pelas normas da Casa de Seguros de Lisboa.

Depois da ruptura dos laços coloniais entre Brasil e Portugal, foram mantidas em vigor as leis portuguesas não revogadas pela Constituição de D. Pedro I. As provedorias de seguros das províncias do Império foram extintas em 1831 e, conseqüentemente, as operações de seguros foram liberadas do pagamento de qualquer imposto. As questões suscitadas pelos contratos deveriam ser dirimidas por árbritos nomeados pelas partes. Os escrivães das antigas provedorias passaram a fazer as escrituras por meio de apólices e, na falta de escrivão, as escrituras podiam ser lavradas por qualquer pessoa idônea.

No período regencial foi nomeada uma comissão para elaborar o Código Comercial, cujas disposições sobre o seguro marítimo foram buscadas no direito substantivo inglês. Mas o Legislativo, mais preocupado com as lutas de caráter separatista que agitavam o país de norte a sul, não discutiu o projeto do Código Comercial, e as operações de seguros continuaram num estado caótico.

O Código Comercial Brasileiro só foi promulgado em 1850. Como ainda eram inexpressivas as operações de seguro terrestre, ele só tratou do seguro marítimo. Os resultados da lei culminaram numa profusão de incorporações de sociedades anônimas - inclusive de seguros - com cotação em bolsa.

O Código Comercial proibia expressamente o seguro de vida de pessoas livres, mas permitia o de escravos. Poucos anos depois de sua publicação foi autorizada a primeira sociedade de seguros de vida, a "Companhia Tranqüilidade", sob o argumento de que o Código Comercial só tratara do seguro marítimo, donde a proibição era cabível apenas para seguros de vida feitos juntamente com seguros marítimos.

Por volta de 1862 começam a surgir as primeiras sucursais de sociedades estrangeiras. A "Companhia Garantia do Porto" foi instalada em 1862, a "Royal Insurance" em 1864 e a "Liverpool & London & Globe" em 1866, seguidas por várias outras.

O Decreto nº 2.153, de novembro de 1895, obriga as companhias de seguro estrangeiras a aplicar o total de suas reservas no Brasil. A "New York Life Insurance Company", atuando no Brasil desde 1889, resolve encerrar suas atividades no país. O diretor geral do seu departamento hispano-americano, Joaquim Sanchez de Larragoiti, funda a Sul América.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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